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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:09
DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, partido pleiteia interpretação da legislação eleitoral que
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de decretação da perda ele cargo eletivo. Resolução TSE nº 22.610/2007. Art. 2º. Argüição de inconstitucionalidade. Competência da Justiça Eleitoral. Artigo 121 da CF/88. Reserva Legal.
Acolhe-se parcialmente a argüição para declarar, incidenter tantum, a inconstitucionalidade formal
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:34
Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia
O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:05
Arquivada ADPF sobre computação de votos pelo TSE
Votos dados a candidato que concorre às eleições com registro de candidatura indeferido não podem
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15
DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral
Para o líder do partido, Ronaldo Caiado, Executivo interfere em assunto que é exclusivo do Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:52
Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) aplicou multa de R$ 7,5 mil
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).
Sérgio Francisco Furquim é Advogado.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:54
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
do Estado de Minas Gerais, por força da eleição de candidato com registro indeferido pela Justiça Eleitoral, é inviável no âmbito de cognição sumária?
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:44
Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos
O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:04
PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado
Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00